Ministro da Energia e Águas
João Baptista Borges, nascido em 4 de janeiro de 1964 em Ingombota, um município da área metropolitana da província de Luanda, é filho de Armando Borges e Maria da Conceição de Castro Paiva. Atualmente, reside em Maianga, Luanda. Borges é um distinto acadêmico e político angolano que ocupa o cargo de Ministro da Energia e Águas desde 2011, durante os mandatos dos presidentes José Eduardo dos Santos e João Lourenço. Ele é membro do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) desde 17 de junho de 1998 e possui fluência em três idiomas estrangeiros: inglês, francês e espanhol.
Formação e Educação
João Baptista Borges concluiu um Curso Intermediário em Eletricidade no Instituto Politécnico Makarenko em 1983. Em 1991, formou-se em Engenharia Elétrica na prestigiosa Universidade Agostinho Neto. Posteriormente, em 2011, obteve o grau de Mestre em Engenharia Elétrica e Ciência da Computação na renomada Universidade Nova de Lisboa, em Portugal.
Carreira Profissional
Após sua formação em 1991, João Baptista iniciou sua carreira na função pública como engenheiro mecânico estagiário na Direção Regional Norte da ENE até 1992. Combinando sua paixão pelo ensino com seu notável percurso acadêmico, foi nomeado professor na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto. Durante esse período, lecionou disciplinas como Tecnologia de Materiais Elétricos I e II, ao mesmo tempo em que ocupava outros cargos, como Chefe do Projeto de Reabilitação da Rede de Distribuição MV/LV na Luanda EDEL EP de 1991 a 1993. Em 1993, foi nomeado Vice-Diretor Geral da Área de Investimentos na EDEL EP, cargo que ocupou até 1999. Em 2000, tornou-se Administrador e Vice-Diretor Geral da Área Técnica na EDEL EP, função que ocupou até 2005. Em 2002, foi promovido a Presidente do Conselho de Administração da EDEL EP, servindo até 2008, quando foi nomeado Vice-Ministro da Energia em reconhecimento a seus méritos e habilidades excepcionais.
Experiência Governamental
Devido ao seu notável histórico como engenheiro e político, João Baptista Borges foi nomeado Vice-Ministro da Energia em 2008, cargo que ocupou até 2010, quando foi promovido a Secretário de Estado da Energia. Em 2011, foi nomeado Ministro da Energia e Águas, cargo que ocupa até hoje. Participou da inauguração do Centro Regional para Energias Renováveis e Eficiência Energética (RCREEE) no Município de Viana, Luanda.
A missão deste centro é coordenar as políticas de energias renováveis e eficiência energética na região da ECCAS e promover um mercado integrado e inclusivo da ECCAS para produtos e serviços relacionados. O RCREEE recebe apoio da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA) e da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO). Sua participação no Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS – 17/03/2023) foi fundamental, com a presença do Ministro do Meio Ambiente, do representante da UNICEF, Andrew Trevett, e representantes do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, União Europeia, entre outros. Sua intervenção desempenhou um papel fundamental na consecução dos objetivos do evento.
[A legenda da foto afirma: «O estabelecimento do FONAS tem como objetivo promover uma colaboração mais forte entre o Governo e os agentes de desenvolvimento em todos os níveis, trabalhando juntos para melhorar o bem-estar da população angolana.» Ministério da Energia e Águas, João Baptista Borges]
Durante seu mandato como Ministro, João Baptista Borges desempenhou um papel crucial na reestruturação do setor empresarial estatal, desenvolvimento do enquadramento legal e regulatório dos setores de energia e águas, e estabelecimento do Plano de Energia e Águas para o período de 2012-2017. Como Secretário de Estado da Energia, ele coordenou a elaboração do Plano Nacional de Segurança Energética e supervisionou o Programa de Reforço da Capacidade de Geração em todo o país. Além disso, como Vice-Ministro, foi responsável por coordenar o programa voltado para o aumento da capacidade de geração de energia elétrica em Luanda, com uma meta de aumento de 300 MW. Como Presidente do Conselho de Administração da EDEL de 2008 a 2010, João Baptista Borges organizou e implementou com sucesso a reestruturação da organização, bem como atualizou o seu Plano Estratégico. Através da formalização de consumidores ilegais e da agência (terceirização) de serviços nas áreas periféricas de Luanda, ele atraiu 120.000 clientes em um período de três anos. Além disso, expandiu a área de cobertura da EDEL para incluir a província do Bengo.
Durante seu mandato como Administrador e Vice-Diretor Geral da Área Técnica da EDEL, o Ministro Borges foi responsável por diversas tarefas importantes. Isso incluiu o desenvolvimento do «Plano Estratégico EDEL para 2002-2005», coordenação de todas as atividades operacionais e de manutenção, gerenciamento de várias tarefas relacionadas ao serviço público de fornecimento de eletricidade e representação da EDEL na UPDEA (União Africana de Produtores e Distribuidores de Eletricidade). Ele também desempenhou um papel na negociação de acordos com outras empresas, como EDP, LIGHT, EDF, entre outras.
Como Vice-Diretor Geral da Área de Investimentos da EDEL-EP, o Ministro Borges coordenou de forma eficiente projetos de infraestrutura, liderou a reestruturação da área comercial da EDEL, introduziu o sistema comercial (Pegasus) e supervisionou a área de obrasAlém disso, durante sua trajetória no governo, o Ministro João Baptista Borges participou ativamente de numerosos eventos internacionais, compartilhando sua sabedoria, experiência, liderança e compromisso com a abordagem das questões críticas relacionadas à criação de um planeta sustentável.
Destacam-se sua presença no 6º Fórum Anual de Energia Alemanha-África em Hamburgo, de 22 a 25 de abril de 2012, na Reunião Consultiva sobre a Situação de Abastecimento de Água e Saneamento em Angola e Namíbia em fevereiro de 2012, e na Conferência Internacional e Feira Internacional de Energia e Água, de 24 a 28 de setembro de 2012.
Ele também contribuiu para a Mesa Redonda de Alto Nível da Cúpula de Investimentos em Infraestrutura da SADC em Maputo, em 27 de junho de 2013, na Reunião de Ministros da SADC responsáveis pelo setor de Água em 30 de maio de 2013, e na Reunião de Ministros da ZANCOM e do Comitê Permanente e de Gestão Hidrográfica da Bacia do Zambeze em 30 de maio de 2013. Além disso, o Ministro Borges participou da Conferência Internacional sobre Tecnologia Hidráulica em Israel, de 18 a 25 de outubro de 2013, da Conferência Internacional de Alto Nível sobre Cooperação na Água realizada em Dushanbe, Tajiquistão, em 20 e 21 de agosto de 2013, e foi membro da Comissão Bilateral Angola-Namíbia em 10 e 11 de março de 2014.
Nações Unidas (ONU)
Como Ministro da Energia da República de Angola, João Baptista Borges tem se destacado como um defensor apaixonado pela consecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Sua dedicação a esses objetivos é evidente em sua participação ativa em diversos fóruns e conferências internacionais.
Diálogo sobre Transição Energética
No 9º Diálogo sobre Transição Energética de Berlim, na Alemanha, realizado nos dias 28 e 29 de março, o Ministro Borges proferiu um discurso notável destacando o progresso das energias renováveis em Angola. Ele enfatizou a capacidade do país de exportar hidrogênio verde na forma de amônia até 2025, uma conquista significativa que reflete sua liderança e visão estratégica.
Descarbonização da Indústria
O Ministro Borges também participou de um painel de discussão sobre «Descarbonização da Indústria – Histórias de Sucesso e Desafios da Economia Global do Hidrogênio», demonstrando seu compromisso com as metas climáticas e o fornecimento seguro de energia limpa. Ele ressaltou a importância de implementar uma transição climática socialmente justa, especialmente em países do sul.
Além disso, o Ministro Borges liderou a delegação angolana na Conferência da ONU sobre Água, realizada na cidade de Nova York de 22 a 24 de março de 2023. Na qualidade de Ministro da Energia e Águas, ele representou o Presidente João Lourenço e anunciou um investimento substancial de mais de 4 bilhões de dólares americanos em projetos de abastecimento de água para o período de 2023 a 2027. Esse investimento tem como objetivo enfrentar a situação hídrica no país, especialmente nas regiões do sul afetadas por secas.
Conferência da ONU sobre Água
Além de sua participação ativa em conferências internacionais, o Ministro João Baptista Borges participou de discussões com o Grupo Banco Mundial durante a Conferência da ONU sobre Água – UN2023. Ele forneceu atualizações sobre projetos em andamento financiados pelo Banco Mundial, como o Projeto de Acesso e Melhoria do Setor Elétrico (ESIAP) e o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Setor de Água (PDISA). Também abordou o projeto Bita, entre outros, destacando o foco estratégico do governo em melhorar o acesso à eletricidade e aprimorar as instituições do setor de água.
ESIAP e PDISA
Além disso, o Ministro João Baptista Borges participou da Reunião Ministerial sobre Água e Saneamento, realizada durante a Conferência da ONU sobre Água – UN2023. A reunião, organizada pelo Grupo Banco Mundial, proporcionou a oportunidade para ele fornecer atualizações sobre projetos em andamento financiados pelo Banco Mundial. O Ministro Borges também destacou o progresso de diversos projetos, incluindo o Projeto de Acesso e Melhoria do Setor Elétrico (ESIAP), o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Setor de Água (PDISA) e o projeto Bita.
Visão Estratégica do Governo
Além disso, o Ministro Borges desempenhou um papel crucial na definição da «Visão Estratégica do Governo para a expansão das energias renováveis». Ele atuou como coordenador na elaboração do «Livro Branco» associado e foi responsável pela redação do estatuto do Ministério da Energia e Águas. Além disso, ele supervisionou o Escritório de Ligação Nacional (NLO) de Angola junto à Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), representando o país na promoção do uso pacífico da energia nuclear e na prevenção da proliferação de armas nucleares.
