Ministro da Energia e Água
João Baptista Borges, o atual Ministro da Energia e Água, nasceu em 4 de janeiro de 1964 na região de Ingombota, na província de Luanda. Ele é filho de Armando Borges e Maria da Conceição de Castro Paiva e reside atualmente em Maianga, Luanda. João Baptista Borges é amplamente reconhecido no cenário acadêmico e político de Angola, ocupando o cargo de Ministro da Energia e Água desde 2011, servindo sob a presidência de José Eduardo dos Santos e, posteriormente, de João Lourenço. Além disso, é membro do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) desde 1998 e possui proficiência notável em inglês, francês e espanhol.
Formação e Educação
No que diz respeito à sua formação, João Baptista Borges concluiu um Curso Intermediário em Eletricidade no Instituto Politécnico Makarenko em 1983. Em 1991, obteve um diploma em Engenharia Elétrica na prestigiosa Universidade Agostinho Neto. Mais tarde, em 2011, finalizou um mestrado em Engenharia Elétrica e Ciência da Computação na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal.
Carreira Profissional
Sua trajetória profissional teve início como estagiário de engenharia mecânica na Direção Regional Norte da ENE, onde trabalhou até 1992. Demonstrando sua paixão pelo ensino e seu impressionante histórico acadêmico, Borges foi nomeado professor na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto. Durante esse período, também desempenhou funções importantes, como a chefia do Projeto de Reabilitação da Rede de Distribuição MV/LV na Luanda EDEL EP, de 1991 a 1993. Em 1999, assumiu o cargo de Vice-Diretor Geral da Área de Investimentos na EDEL EP, permanecendo até 2000. De 2000 a 2005, ocupou os cargos de Administrador e Vice-Diretor Geral da Área Técnica na EDEL EP. Em 2002, foi promovido a Presidente do Conselho de Administração da EDEL EP, posição que ocupou até 2008. Seus notáveis feitos e habilidades resultaram em sua nomeação como Vice-Ministro da Energia em 2008, cargo que ocupou até 2010. Posteriormente, atuou como Secretário de Estado da Energia até 2011, quando assumiu a função de Ministro da Energia e Água, posição que mantém até hoje.
Experiência Governamental
Reconhecido por suas notáveis competências nas áreas de engenharia e política, João Baptista Borges deu início à sua trajetória no governo como Vice-Ministro da Energia em 2008, cargo que ocupou até 2010, quando foi promovido a Secretário de Estado da Energia. Em 2011, foi designado como Ministro da Energia e Água, posição que mantém até os dias atuais.
Durante o seu mandato, o Ministro Borges desempenhou um papel de destaque em várias iniciativas significativas. Ele teve participação ativa na inauguração do Centro Regional de Energias Renováveis e Eficiência Energética (RCREEE) no Município de Viana, em Luanda. O objetivo principal desse centro é coordenar as políticas relacionadas à energia renovável e eficiência energética na região da ECCAS, promovendo um mercado integrado e inclusivo para produtos e serviços nesses setores. O RCREEE, apoiado pela Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA) e pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), desempenha um papel crucial na promoção de práticas de energia sustentável.
Além disso, o Ministro Borges fez uma contribuição decisiva e de grande impacto para o sucesso do Fórum Nacional da Água e Saneamento (FONAS – 17/03/2023). O evento contou com a participação de personalidades influentes, como o Ministro do Meio Ambiente, o representante do UNICEF Andrew Trevett e representantes do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e União Europeia, entre outros. O objetivo central do fórum era alcançar metas específicas relacionadas à gestão da água e saneamento. A intervenção do Ministro Borges desempenhou um papel crucial no êxito desse evento.
No seu cargo como Ministro, João Baptista Borges assumiu diversas responsabilidades significativas. Ele foi encarregado de supervisionar a reestruturação do setor empresarial estatal e desempenhou um papel fundamental na elaboração do quadro legal e regulatório para os setores de energia e água. Além disso, desempenhou um papel vital na formulação do Plano de Energia e Água para o período de 2012-2017. Durante o seu tempo como Secretário de Estado da Energia, ele liderou a coordenação do desenvolvimento do Plano Nacional de Segurança Energética e liderou o Programa de Fortalecimento da Capacidade de Geração em todo o país. Enquanto Vice-Ministro, suas responsabilidades incluíram coordenar o programa voltado para o aumento da capacidade de geração de energia em Luanda, com uma meta de incremento de 300 MW.
É importante ressaltar que durante o período em que atuou como Presidente do Conselho de Administração da EDEL de 2008 a 2010, o Ministro Borges conduziu com sucesso a reestruturação da organização, atualizou o seu Plano Estratégico e expandiu consideravelmente a sua base de clientes. Por meio de esforços concentrados na regularização de consumidores anteriormente ilegais e na implementação de serviços terceirizados nas áreas periféricas de Luanda, ele conseguiu atrair 120.000 novos clientes ao longo de três anos. Adicionalmente, desempenhou um papel fundamental na ampliação da área de atuação da EDEL para incluir a província de Bengo.
Enquanto ocupou a posição de Administrador e Vice-Diretor Geral da Área Técnica da EDEL, o Ministro Borges assumiu diversas responsabilidades abrangendo aspectos significativos das operações da empresa. Isso incluiu a elaboração do «Plano Estratégico da EDEL para o período de 2002-2005», a supervisão da coordenação de todas as atividades de operação e manutenção, bem como a gestão de diversas tarefas relacionadas à prestação de serviços públicos de fornecimento de eletricidade. Além disso, representou a EDEL na UPDEA (União Africana de Produtores e Distribuidores de Eletricidade) e facilitou acordos com outras empresas, como EDP, LIGHT, EDF, entre outras.
No papel de Vice-Diretor Geral da Área de Investimento na EDEL-EP, o Ministro Borges coordenou eficazmente todos os projetos de infraestrutura realizados pela EDEL. Desempenhou um papel fundamental na supervisão da reestruturação da área comercial da EDEL, na implementação do sistema comercial Pegasus e assegurou uma execução sem problemas das iniciativas de expansão da rede e de conexão de novos clientes.
Além disso, ao longo de sua carreira, o Ministro João Baptista Borges esteve ativamente envolvido em diversos eventos internacionais, compartilhando sua expertise e contribuindo para discussões relacionadas à construção de um planeta sustentável. Sua destacada presença foi notada no 6º Fórum Anual de Energia Alemanha-África em Hamburgo em abril de 2012, na Reunião Consultiva sobre a Situação de Abastecimento de Água e Saneamento em Angola e Namíbia em fevereiro de 2012, bem como na Conferência e Feira Internacional de Energia e Água em setembro de 2012. Além disso, participou da Mesa Redonda de Alto Nível na Cúpula de Investimentos em Infraestrutura da SADC em Maputo em junho de 2013, da Reunião de Ministros da SADC responsáveis pelo Setor de Água em maio de 2013 e da Reunião de Ministros da ZANCOM, Comitê Permanente e Gestão Hidrográfica da Bacia do Zambeze em maio de 2013. Adicionalmente, esteve presente na Conferência Internacional sobre Tecnologia Hidráulica em Israel em outubro de 2013, na Conferência Internacional de Alto Nível sobre Cooperação em Água realizada em Dushanbe, Tajiquistão, em agosto de 2013, e serviu como membro da Comissão Bilateral Angola-Namíbia em março de 2014.
Nações Unidas (ONU)
É importante destacar que o Ministro João Baptista Borges, ocupante do cargo de Ministro da Energia na República de Angola, se destaca como um fervoroso defensor da Agenda 2030 das Nações Unidas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ele abraça com entusiasmo os objetivos estabelecidos pela ONU e trabalha ativamente para alcançá-los.
Diálogo sobre Transição Energética
No contexto do 9º Diálogo sobre Transição Energética de Berlim, realizado em 28 e 29 de março, o Ministro Borges fez uma contribuição notável, enfatizando os avanços significativos das energias renováveis em Angola. Sob sua liderança e visão estratégica, Angola está avançando rumo à exportação de hidrogênio verde na forma de amônia até 2025. Essa realização, que é fruto de um esforço coletivo, reflete o papel fundamental do Ministro Borges como um líder visionário que desempenhou um papel essencial nesse empreendimento.
Descarbonização da Indústria
O Ministro Borges também participou de um painel de discussão intitulado «Descarbonização da Indústria – Histórias de Sucesso e Desafios da Economia Global do Hidrogênio». Sua participação destacou seu compromisso inabalável com os objetivos climáticos e a garantia de um fornecimento confiável de energia limpa para uma transição tranquila. Ele enfatizou, em particular, a importância de implementar essas medidas de forma socialmente justa, especialmente nos países do sul.
Conferência da ONU sobre Água
Na qualidade de Ministro da Energia e Água, João Baptista Borges liderou a delegação angolana na Conferência da ONU sobre Água realizada na cidade de Nova York de 22 a 24 de março de 2023. Em nome do Presidente João Lourenço, o Ministro Borges anunciou um investimento substancial de mais de 4 bilhões de dólares americanos para o período de cinco anos, de 2023 a 2027, com o objetivo de abordar a situação hídrica em Angola, com foco específico nas regiões do sul. Suas palavras articuladas ressoaram com todos os participantes do Fórum Mundial, destacando os desafios impostos pelas secas recorrentes, que levam ao deslocamento populacional e à perturbação dos ecossistemas nas áreas afetadas.
ESIAP e PDISA
Adicionalmente, o Ministro João Baptista Borges desempenhou um papel ativo em uma reunião de Ministros de Água e Saneamento durante a Conferência da ONU sobre Água – UN2023, organizada pelo Grupo Banco Mundial. Durante essa reunião, ele forneceu atualizações sobre projetos em andamento financiados pelo Banco Mundial, incluindo o Projeto de Acesso e Melhoria do Setor Elétrico (ESIAP), o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Setor de Água (PDISA) e o projeto Bita.
Visão Estratégica do Governo
Além disso, o Ministro João Baptista Borges assumiu a responsabilidade de coordenar o desenvolvimento do «Livro Branco», que delineia a visão estratégica do governo para expandir as energias renováveis. Ele também supervisionou o processo de elaboração do estatuto do Ministério da Energia e Água, garantindo um arcabouço robusto para a governança efetiva nesses setores.
Adicionalmente, o Ministro Borges desempenhou o papel de supervisão do Escritório Nacional de Ligação (NLO) de Angola junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Esse escritório representa o país na AIEA, uma organização global comprometida em promover o uso pacífico da energia nuclear e prevenir a proliferação de armas nucleares.
Através de seu envolvimento ativo nessas iniciativas significativas, o Ministro João Baptista Borges demonstra seu compromisso em moldar a direção estratégica do governo, promover a expansão das energias renováveis e garantir um engajamento responsável no campo da energia nuclear.
