Ministro de Energia e Água
João Baptista Borges, nascido em 4 de janeiro de 1964, em Ingombota, um município na área metropolitana da província de Luanda, é filho de Armando Borges e Maria da Conceição de Castro Paiva. Atualmente, reside em Maianga, Luanda. Borges é um acadêmico e estadista angolano altamente respeitado, que atua como Ministro de Energia e Água desde 2011, sob a liderança dos Presidentes José Eduardo dos Santos e João Lourenço. Ele ocupa uma posição no Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) desde 17 de junho de 1998 e é proficiente em três línguas estrangeiras: inglês, francês e espanhol.
Formação Acadêmica
João Baptista Borges concluiu um Curso Intermediário em Eletricidade no Instituto Politécnico Makarenko em 1983. Em 1991, obteve seu diploma em Engenharia Elétrica na prestigiada Universidade Agostinho Neto. Posteriormente, em 2011, ele obteve um mestrado em Engenharia Elétrica e Ciência da Computação na renomada Universidade Nova de Lisboa, em Portugal.
Percurso Profissional
Após sua graduação em 1991, João Baptista iniciou sua carreira profissional na administração pública como engenheiro mecânico estagiário na Direção Regional Norte da ENE, onde trabalhou até 1992. Impulsionado por sua paixão pelo ensino e respaldado por seus excelentes resultados acadêmicos, ele foi nomeado professor na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto. Durante esse período, ele também ocupou várias funções, incluindo Chefe do Projeto de Reabilitação da Rede de Distribuição MV/LV na EDEL EP de Luanda, de 1991 a 1993. Em 1993, assumiu o cargo de Vice-Diretor Geral da Área de Investimento da EDEL EP, cargo que ocupou até 1999. Em 2000, assumiu o cargo de Administrador e Vice-Diretor Geral da Área Técnica da EDEL EP, responsabilidade que desempenhou até 2005. Em seguida, em 2002, foi promovido a Presidente do Conselho de Administração da EDEL EP, servindo até 2008, quando foi nomeado Vice-Ministro de Energia em reconhecimento às suas habilidades excepcionais e contribuições.
Serviço Governamental
Graças ao seu histórico exemplar como engenheiro e estadista, João Baptista Borges foi nomeado Vice-Ministro de Energia em 2008, cargo que ocupou até 2010. Foi posteriormente promovido a Secretário de Estado da Energia, função que ocupou até 2011, quando assumiu o cargo atual de Ministro de Energia e Água. Ele participou ativamente da inauguração do Centro Regional de Energias Renováveis e Eficiência Energética (RCREEE) no Município de Viana, Luanda. A missão do centro é coordenar políticas relacionadas à energia renovável e eficiência energética na região da ECCAS e promover um mercado ECCAS integrado e inclusivo para produtos e serviços relacionados. O RCREEE recebe apoio da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA) e da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO).
O Ministro Borges também desempenhou um papel fundamental no Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS – 17 de março de 2023), onde suas contribuições foram fundamentais para alcançar os objetivos do fórum.
Durante seu mandato como Ministro, João Baptista Borges esteve na vanguarda da reestruturação do setor empresarial do Estado, desenvolvimento do quadro legal e regulamentar para os setores de energia e água e formulação do Plano de Energia e Água para o período de 2012 a 2017. Como Secretário de Estado da Energia, coordenou a elaboração do Plano Nacional de Segurança Energética e supervisionou o Programa de Reforço da Capacidade de Geração em todo o país. Além disso, durante seu mandato como Vice-Ministro, ele liderou um programa destinado a aumentar a capacidade de geração de energia para Luanda, com um objetivo específico de aumentar a capacidade em 300 MW.
Como Presidente do Conselho de Administração da EDEL de 2008 a 2010, João Baptista Borges desempenhou um papel fundamental na reestruturação bem-sucedida da organização e na atualização de seu Plano Estratégico. Através da formalização de consumidores anteriormente ilegais e da terceirização de serviços em áreas periféricas de Luanda, ele conseguiu atrair 120.000 clientes em um período de três anos. Além disso, sob sua liderança, a EDEL expandiu sua área de cobertura para incluir a província do Bengo.
Em sua capacidade de Administrador e Vice-Diretor Geral da Área Técnica da EDEL, o Ministro Borges foi encarregado de numerosas responsabilidades críticas. Isso incluiu a formulação do «Plano Estratégico da EDEL para 2002-2005», supervisão da coordenação de todas as atividades operacionais e de manutenção dentro da organização, gerenciamento de diversos aspectos do serviço público de fornecimento de eletricidade e representação da EDEL na UPDEA (União Africana de Produtores e Distribuidores de Eletricidade). Ele também desempenhou um papel-chave nas negociações de acordos com outras empresas, incluindo EDP, LIGHT, EDF e outras.
Em seu papel de Vice-Diretor Geral da Área de Investimento da EDEL-EP, o Ministro Borges coordenou eficazmente projetos de infraestrutura, liderou a reestruturação da área comercial da EDEL, implementou o sistema comercial (Pegasus) e supervisionou a área de obras, garantindo a execução de projetos de extensão de rede e a conexão de novos clientes.
O Ministro João Baptista Borges tem participado ativamente de diversos eventos internacionais desde que assumiu responsabilidades governamentais. Sua participação nesses eventos tem destacado sua sabedoria, experiência, liderança e compromisso em lidar com questões críticas relacionadas à construção de um planeta sustentável. Alguns eventos notáveis que ele participou incluem o 6º Fórum Anual de Energia Alemanha-África em Hamburgo, de 22 a 25 de abril de 2012, a Reunião Consultiva sobre a Situação de Abastecimento de Água e Saneamento em Angola e Namíbia em fevereiro de 2012, e a Conferência Internacional e Feira Internacional sobre Energia e Água de 24 a 28 de setembro de 2012. Ele também participou da Mesa Redonda de Alto Nível da Cúpula de Investimentos em Infraestrutura da SADC em Maputo, em 27 de junho de 2013, da Reunião de Ministros da SADC responsáveis pelo Setor de Água em 30 de maio de 2013 e da Reunião de Ministros da ZANCOM e do Comitê Permanente e Gestão Hidrográfica da Bacia do Zambeze em 30 de maio de 2013. Além disso, o Ministro Borges contribuiu para a Conferência Internacional sobre Tecnologia Hidráulica em Israel, de 18 a 25 de outubro de 2013, a Conferência de Alto Nível Internacional sobre Cooperação em Água realizada em Dushanbe, Tajiquistão, em 20 e 21 de agosto de 2013, e atuou como membro da Comissão Bilateral Angola-Namíbia em 10 e 11 de março de 2014.
Nas Nações Unidas (ONU)
Na sua qualidade de Ministro de Energia da República de Angola, João Baptista Borges emergiu como um entusiasta defensor da realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável delineados na Agenda 2030 das Nações Unidas. O seu compromisso inabalável com estes objetivos é claramente demonstrado pelo seu envolvimento ativo em inúmeros fóruns e conferências internacionais.
Diálogo sobre a Transição Energética
Durante o 9º Diálogo sobre a Transição Energética de Berlim, na Alemanha, realizado de 28 a 29 de março, o Ministro Borges proferiu um discurso impressionante que sublinhou os avanços alcançados nas energias renováveis em Angola. Ele destacou especificamente a capacidade projetada de Angola para exportar hidrogênio verde na forma de amônia até 2025, uma realização notável que testemunha o seu liderança visionária.
Descarbonização da Indústria
O Ministro Borges também participou de um painel de discussão focado na «Descarbonização da Indústria – Histórias de Sucesso e Desafios da Economia Global de Hidrogênio.» Esta participação destacou a sua dedicação firme aos objetivos relacionados ao clima e ao fornecimento confiável de energia limpa. Ele enfatizou a necessidade crítica de uma abordagem socialmente equitativa para a transição para um clima mais sustentável, especialmente no contexto dos países do sul.
Além disso, o Ministro Borges liderou a delegação angolana na Conferência da ONU sobre Água, que ocorreu na Cidade de Nova Iorque de 22 a 24 de março de 2023. Na sua qualidade de Ministro de Energia e Água, representou o Presidente João Lourenço e anunciou um investimento substancial que excede 4 bilhões de dólares em projetos de abastecimento de água programados para o período de 2023 a 2027. Este compromisso financeiro substancial visa abordar os urgentes problemas de água em Angola, especialmente em regiões propensas à seca no sul.
Conferência da ONU sobre Água
Além do seu envolvimento ativo em conferências internacionais, o Ministro João Baptista Borges manteve discussões com o Grupo Banco Mundial durante a Conferência da ONU sobre Água – UN2023. Ele forneceu atualizações sobre projetos em curso apoiados financeiramente pelo Banco Mundial, incluindo o Projeto de Acesso e Melhoria do Setor Elétrico (ESIAP) e o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Setor de Água (PDISA). Além disso, ele lançou luz sobre o projeto Bita e outras iniciativas, destacando a ênfase estratégica do governo na expansão do acesso à eletricidade e na melhoria da eficácia das instituições do setor de água.
ESIAP e PDISA
Além disso, o Ministro João Baptista Borges participou na Reunião Ministerial sobre Água e Saneamento, que foi realizada em conjunto com a Conferência da ONU sobre Água – UN2023. Organizada pelo Grupo Banco Mundial, esta reunião serviu como plataforma para que ele fornecesse atualizações sobre projetos em curso financiados pelo Banco Mundial. O Ministro Borges também destacou o progresso alcançado em diversos projetos, incluindo o Projeto de Acesso e Melhoria do Setor Elétrico (ESIAP), o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Setor de Água (PDISA) e o projeto Bita.
Visão Estratégica do Governo
Além disso, o Ministro Borges desempenhou um papel fundamental na elaboração da «Visão Estratégica do Governo para a Expansão das Energias Renováveis». Ele assumiu o cargo de coordenador na preparação do «Livro Branco» associado e assumiu a responsabilidade de redigir o estatuto do Ministério de Energia e Água. Além disso, ele supervisionou o Gabinete de Ligação Nacional de Angola (NLO) junto da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), representando a nação nos esforços para promover o uso pacífico da energia nuclear e prevenir a proliferação de armas nucleares.
